Documentação jurídica

Políticas e Termos

Política de Privacidade, Termos de Uso, Política de Cookies, Política Editorial e Direitos Autorais — em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Domínio: omaraziz.com.br
E-mail: omar@omaraziz.com.br
Telefone: (92) 99272-0955
Localidade: Manaus – Amazonas

Política de Privacidade

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade descreve como o site omaraziz.com.br coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais fornecidos pelos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Município de residência;
  • Informações enviadas por meio dos formulários do site;
  • Dados de navegação;
  • Endereço IP;
  • Informações coletadas por cookies.

3. Finalidade da coleta

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Responder solicitações e mensagens;
  • Enviar informações institucionais;
  • Compartilhar conteúdos e atualizações;
  • Convidar usuários para participação em canais oficiais de comunicação;
  • Produzir estatísticas de acesso e desempenho do site;
  • Garantir a segurança da plataforma.

4. Compartilhamento de dados

Os dados não serão comercializados. Poderão ser compartilhados apenas com fornecedores contratados para hospedagem, análise de tráfego, formulários e demais serviços necessários ao funcionamento da plataforma.

5. Direitos do titular

O usuário poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de informações;
  • Exclusão dos dados;
  • Revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail: omar@omaraziz.com.br

6. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar o site omaraziz.com.br, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Finalidade do site

O site possui caráter informativo e institucional, destinado à divulgação de propostas, notícias, artigos, agendas, conteúdos públicos e canais oficiais de comunicação.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita;
  • Não praticar atividades que comprometam a segurança da plataforma;
  • Não utilizar os conteúdos para fins ilegais.

4. Limitação de responsabilidade

Apesar dos esforços para manter as informações atualizadas, não se garante a inexistência de erros ou interrupções temporárias.

5. Alterações

Os Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio.

Política de Cookies

O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador para melhorar a experiência do usuário.

Cookies utilizados

  • Necessários: permitem o funcionamento adequado do site.
  • Estatísticos: coletam informações sobre navegação e desempenho.
  • Marketing: utilizados para medir campanhas e alcance de conteúdo.

Gerenciamento

O usuário poderá aceitar, rejeitar ou personalizar o uso dos cookies a qualquer momento.

Política Editorial

Princípios

O conteúdo publicado busca:

  • Informar a população;
  • Promover o debate público;
  • Divulgar ações, propostas e agendas;
  • Incentivar a participação cidadã.

Critérios

Os artigos e notícias deverão observar:

  • Clareza;
  • Transparência;
  • Interesse público;
  • Respeito à legislação vigente.

Responsabilidade Editorial

Os conteúdos são produzidos pela equipe responsável pelo portal e por colaboradores autorizados.

Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e materiais gráficos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

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